BRASÍLIA - Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.
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Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.
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— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.
De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.
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A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também começar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia dito que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento.
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Ele destacou que o aplicativo está em fase final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento.
Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.
aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.
O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.
Auxílio emergencial: quem tem direito e como funcionar a ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
ter mais de 18 anos de idade;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
É preciso ter CPF e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
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