O ESTATUTO DE ROMA NOS INFORMA QUE QUALQUER ATO PRATICADO COM INTENÇÃO DE DESTRUIR NO TODO OU EM PARTE UM DETERMINADO GRUPO, POR EXEMPLO, O CASO DO POVO INDÍGENA YANOMAMI. BOLSONARO ENTÃO PODE RESPONDER POR GENOCÍDO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?
PODEMOS DIZER QUE DURANTE OS 4 ANOS DO GOVERNO BOLSONARO FOI ADOTADA UMA POLÍTICA ANTI-INDIGENA COM INTENÇAÕ DE DESTRUIR ESSES POVOS, PELO QUE PARECE.
E ELE DEVE SER RESPONSABILIZADA, RESPONDER CRIMINALMENTE POR GENOCÍDIO SIM.
NO TPI?
DEPENDE.
• PARA QUE ELE RESPONDA NO TPI PRECISA: PRIMEIRA DA OMISSÃO DAS AUTORIDADE LOCAIS, NO BRASIL.
• SEGUNDO QUE O PROCURADORIA DO TPI SE CONVENÇA DESSE CRIME, TENHA PROVAS DISSO. (DEMORA EM MÉIDA DE 3 A 5 ANOS PARA DECIDIREM SE FAZEM A DENUNCIA OU NÃO NO TPI).
SE AS AUTORIDADES DO BRASIL FIZEREM AS INVESTIGAÇÕES E DENÚNCIA, O TPI NÃO DÁ ANDAMENTO EM AÇÃO NA SUA CORTE. SÓ AGEM SE O PAÍS DE ORIGEM DO CRIMINOSO NÃO FIZER NADA, OU FIZER COM FRAUDE. TE EXPLICO TUDO NO VÍDEO.
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