O primeiro a divergir do relator, fica como redator do acórdão. Esta foi a regra que, por muitas vezes, o ministro Alexandre de Moraes teve de seguir quando votou de forma divergente de Marco Aurélio, que agora está aposentado.
Situação “sui generis” aconteceu nesta terça-feira, 3: mesmo concordando com o posicionamento do então decano da Corte, Alexandre de Moraes ainda ficou como redator para diversos acórdãos dos quais Marco Aurélio era relator.
Isso aconteceu porque Marco Aurélio se aposentou e, na tarde de hoje, Moraes foi o primeiro voto em que se formou a maioria.
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