A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor (nesta quarta, 19). Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Lula.

Para o titular da pasta, Paulo Teixeira, deputado licenciado, o primeiro desafio é tirar o país do mapa da fome, do qual o Brasil tinha saído em 2014. Ele elencou políticas públicas que estão sendo estruturadas, como o estímulo para a produção de alimentos dentro do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o aumento, de 12% para 30%, do percentual de alimentos da agricultura familiar a serem comprados pelas prefeituras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante o relançamento da frente parlamentar, o ministro Paulo Teixeira criticou a atuação do Pronaf no governo Bolsonaro.

“O Brasil aumentou a produção de grãos, aumentou a área plantada de grãos e, mesmo no Pronaf, que é um financiamento atinente à agricultura familiar, o Pronaf foi para a soja e para o milho e deixou de financiar o plantio de arroz, de feijão, de mandioca, de hortaliças”.

Rafael Zavala, representante da agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, ofereceu apoio para que o Brasil, além de sair do mapa da fome, consolide uma liderança mundial no mapa de políticas públicas de inclusão para a agricultura familiar, enfocando temas como mulheres rurais e alimentação saudável.

“Este é um novo mapa de políticas públicas dentro de um contexto de pós-pandemia, dentro de um contexto da tempestade perfeita que tem a segurança alimentar, produto da crise pós-pandêmica, da crise da guerra da Rússia contra a Ucrânia, da inflação, dos preços da agricultura e precisamente temos que reforçar e redobrar os esforços para políticas públicas mais sustentáveis, mais inclusivas e mais efetivas”.

Professora de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cátia Grisa ressaltou avanços, como o reconhecimento dos povos tradicionais e um maior diálogo com os consumidores urbanos, mas também sublinhou, a partir de estudos internacionais, a insustentabilidade dos sistemas alimentares.

“Embora a gente tenha aumentado a produção de alimentos, esses alimentos são feitos com base na desigualdade, eles vão gerando muita desigualdade, seja na esfera da produção, na parte da transformação e na dinâmica do consumo. Então precisamos pensar sistemas alimentares mais justos e inclusivos. Além de ser pautados na reprodução da desigualdade, se produz muita comida, mas não é uma comida saudável, que resolve nossos problemas da má alimentação”.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista, deputado Heitor Schuch, salienta que não é contrário à agricultura das grandes propriedades, uma atividade empresarial voltada à exportação e que traz divisas ao país. Mas afirma que a agricultura familiar responde por 70% da produção nacional e lembra uma frase popular entre os pequenos e médios produtores rurais: “Se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta”.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele destacou uma das prioridades da frente parlamentar: a conquista de mercados para a agricultura familiar.

“Nós temos o maior carinho, o maior amor pelo consumidor, porque se não tiver o consumidor, não vai ter agricultura familiar. Vai plantar pra vender pra quem? Então, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PNAE, essa coisa das escolas, dos presídios, do Exército, enfim, das Forças Armadas, que são grandes consumidores também, a exemplo dos municípios para a merenda escolar, esse é o grande propósito do nosso trabalho”.

Outra prioridade, segundo o parlamentar, é a discussão sobre as regras do Plano Safra, já que o novo ano agrícola começa no dia 1º de julho.

De Brasília, Cláudio Ferreira.
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