3ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – 08:30 h- ( QUARTA-FEIRA)
PRESIDENTE: RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: EVANEIDE DUARTE VIEIRA
Por ordem do Exmo. Senhor Raimundo Frutuoso de Oliveira Júnior, Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos
Tributários/CONAT, situada na Av. Alberto Nepomuceno, 77 – 4º andar - Centro – Fortaleza/CE, faço saber a quem interessar possa, que na
data e horário acima assinalados, será realizada sessão ordinária virtual, por meio de videoconferência, na forma da Portaria CONAT nº
140/2021 (DOE de 26/04/2021), na qual serão julgados os seguintes processos:
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3912/2018 A.I.: 1/201802033 CGF: 06. 451746-2
RECORRENTE: SOFIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: GEIDER DE LIMA ALCÂNTARA
AUTUANTE: FELIPE FURTADO LIMA E OUTRO
JULG. 1ª INST.: ERIDAN REGIS DE FREITAS(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:LEILSON OLIVEIRA DA CUNHA(P)
SUST.ORAL: DR IVAN LÚCIO FALCÃO
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3739/2018 A.I.: 1/201802040 CGF: 06. 451746-2
RECORRENTE: SOFIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: GEIDER DE LIMA ALCÂNTARA
AUTUANTE: FELIPE FURTADO LIMA E OUTRO
JULG. 1ª INST.: ERIDAN REGIS DE FREITAS(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:LEILSON OLIVEIRA DA CUNHA(PP)
SUST.ORAL: DR IVAN LÚCIO FALCÃO
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3740/2018 A.I.: 1/201802220 CGF: 06. 451746-2
RECORRENTE: SOFIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: GEIDER DE LIMA ALCÂNTARA
AUTUANTE: FELIPE FURTADO LIMA E OUTRO
JULG. 1ª INST.: ERIDAN REGIS DE FREITAS(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:LEILSON OLIVEIRA DA CUNHA(PP)
SUST.ORAL: DR IVAN LÚCIO FALCÃO
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2428/2018 A.I.: 1/201802571 CGF: 06. 980197-5
RECORRENTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SABRINA ANDRADE GUILHON
AUTUANTE: ANA VIRGINIA CARVALHO
JULG. 1ª INST.: TEREZINHA NDJA BRAGA HOLANDA(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:ALEXANDRE MENDES DE SOUZA(PP)
SUST.ORAL: DR.PEDRO GUILHERME LUNARDELI
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