O julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 14h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A corte reservou outras duas sessões, nos dias 3 e 8 de abril, para analisar o processo, caso haja necessidade.
Duas ações, movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, quando o ex-juiz da Lava Jato recebeu mais de 1,9 milhão de votos e chegou ao Senado Federal.
Essas duas ações serão julgadas de forma conjunta pelo TRE-PR. Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou a favor da cassação. Também naquele mês, Moro prestou depoimento à corte e negou as acusações.
O julgamento de hoje deve começar com voto do relator do caso no TRE-PR, Luciano Falavinha.
Também devem participar outros seis membros do colegiado: o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson, Anderson Ricardo Fogaça, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.
Além da cassação, o senador pode ficar inelegível por oito anos, até 2030, a contar do pleito de 2022. Como os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos, haveria realização de nova eleição no Paraná para o Senado.
A decisão final, porém, pode caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de recurso da defesa do congressista ou dos partidos.
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