Reajuste de pensão alimentícia diante da atualização do salário-mínimo.
Para quem recebe pensão alimentícia como ficará diante do reajuste do salário-mínimo?
Bem pessoal, se a pensão alimentícia for fixada com base nos rendimentos líquidos do devedor, o reajuste do salário-mínimo por si só, não ocasionará nenhuma alteração.
Agora, caso a pensão alimentícia tenha sido fixada com base no salário-mínimo, o reajuste anual da quantia refletirá no valor da pensão de forma automática.
De todo modo é sempre possível pedir a revisão dos valores da pensão, seja para aumentar ou diminuir, conforme situação fática atual do alimentando e alimentante.
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