TEMA: "Discussão e votação de propostas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h
A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 45/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para apresentação do plano de realização dos Jogos Universitários Brasileiros de 2021".
2 -
REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé)".
3 -
REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que " Requer a realização de audiência pública para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021. "

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -
PROJETO DE LEI Nº 3.856/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, pela Emenda Adotada pela CMULHER, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho, em 03/08/2021.

B -
PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Vavá Martins, em 03/08/2021.
6 -
PROJETO DE LEI Nº 3.196/2015 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros".
RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE.
PARECER: pela aprovação.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 7.396/2017 - do Sr. Alex Manente - que "regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
8 -
PROJETO DE LEI Nº 2.118/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

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