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A Teoria Geral do Delito analisa os elementos essenciais que constituem um crime, dividindo-os em fato típico, ilicitude e culpabilidade. O fato típico é composto pela conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.
A ilicitude verifica se a conduta é contrária ao ordenamento jurídico, podendo ser afastada por causas justificantes. A culpabilidade avalia a reprovabilidade do agente, levando em conta a imputabilidade, a consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
O Professor Francisco Menezes lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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Teoria Geral do DELITO | Prof. Francisco Menezes
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