Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 06/07/2021 às 14h.

PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:

REQ 1404/2021 - Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).
Autores: Felipe Carreras (PSB-PE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Bohn Gass (PT-RS) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Cacá Leão (PP-BA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Alex Manente (CIDADANIA-SP) , Wellington Roberto (PL-PB) , Renata Abreu (PODE-SP) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , André de Paula (PSD-PE) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
STATUS: A proposta foi rejeitada no Plenário.

REQ 1402/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.
Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Bohn Gass (PT-RS) , Marília Arraes (PT-PE) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Nilto Tatto (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Erika Kokay (PT-DF) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Jorge Solla (PT-BA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e outros.
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.

PL 12/2021 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.
Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
Relator: Aécio Neves (PSDB-MG)
STATUS: A proposta foi aprovada com alterações no Plenário.

REQ 558/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021
Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Erika Kokay (PT-DF) , Norma Ayub (DEM-ES) , Bohn Gass (PT-RS) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.

REQ 1398/2021 - Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”
Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Bohn Gass (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Renata Abreu (PODE-SP) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Cacá Leão (PP-BA) , Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) , Fabio Reis (MDB-SE) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Wellington Roberto (PL-PB) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.

REQ 1436/2021 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.
Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Erika Kokay (PT-DF) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , André Figueiredo (PDT-CE) , Cacá Leão (PP-BA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Antonio Brito (PSD-BA) , Wellington Roberto (PL-PB) , Efraim Filho (DEM-PB) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Luiz Lima (PSL-RJ)
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.

REQ 1150/2021 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 21, de 2021, que Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências.
Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.

REQ 1356/2021 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.
Autores: Erika Kokay (PT-DF) , João Daniel (PT-SE) , Bohn Gass (PT-RS) , Jorge Solla (PT-BA) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Bacelar (PODE-BA) e outros.
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.

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Confira a pauta completa: [ Ссылка ]...

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