PROPOSTAS PREVISTAS
PLN 3/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autor: do Presidência da República
REQ 14/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a fim de discutir a execução orçamentária dos últimos anos e as perspectivas para o orçamento de 2022 na área de Ciência, Tecnologia e Inovações da esfera federal.
Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
REQ 15/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a fim de discutir os planos, metas e o orçamento dos últimos anos e perspectivas para 2022 dos programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Federal.
Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
REQ 16/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação orçamentária das Universidades Federias e Institutos Federais.
Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
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