DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2020
Horário: 9h30 às 12h30
REALIZAÇÃO: ESCOLA DA AGU DA 3a REGIÃO
ABERTO AO PÚBLICO
PALESTRANTES:
LUIS EDUARDO SHOUERI - Professor Titular da USP e de diversas Universidades no exterior. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Livre-Docente e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Universidade de Munique.
"Os desafios da tributação e proteção de dados"
DIOGO BRANDAU SIGNORETTI - Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador-Chefe da Defesa da PRFN 3A REGIÃO. Doutorando no Instituto de Direito Tributário da Universidade de Colônia (Alemanha). Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.
"Tributação e proteção de dados: a experiência alemã"
LISA WORCMAN - Advogada Tributarista. MBA em Gestão Econômica e Financeira pela FGV-SP. Especialização em Tributário pela PUC-SP. "Como Tributar dados?"
PRISCILLA ANDREAZZA REBÊLO - Procuradora da Fazenda Nacional integrante da equipe de Monitoramento e Análise de Risco da Divisão de Grandes Devedores- DIGRA PRFN 3a Região. Mestranda em Direito Processual Tributário pela USP. Pós-graduada em Direito Tributário pela USP.
"Negociação/Transação com a FN e sigilo de dados - necessidade de publicidade dos acordos X sigilo das informações de cada contribuinte"
LUIZ ROBERTO PEROBA - Advogado tributarista. Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP. Coordenador do Comitê Tributário da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações.
“A responsabilização tributária das plataformas e os dados dos consumidores dos serviços”.
MEDIADORES:
Rita Dias Nolasco – Escola da AGU na 3ª Região
Eugenio Battesini – Escola da AGU na 4ª Região
CERTIFICADO:
Para aqueles que quiserem solicitar o certificado, no prazo de dois dias úteis, basta acessar o link abaixo:
bit.ly/certificadotributacao
O formulário ficará disponível para preenchimento assim que acabar o evento.
