O governo Lula já manifestou interesse em reestatizar todas as refinarias do país. Das 13 unidades que a Petrobras possuía, a de Manaus e a da Bahia foram vendidas durante o governo anterior, enquanto a venda de uma refinaria no Ceará foi cancelada pela estatal após a posse do atual governo.
As negociações para a readquisição da Refinaria Landulfo Alves (RLAM), agora conhecida como Refinaria de Mataripe, na Bahia, estão em estágio avançado. Vendida pela Petrobras em 2021 por US$ 1,65 bilhão para a Acelen, pertencente ao fundo árabe Mubadala, a refinaria é um dos alvos do processo de reestatização. A Refinaria de Manaus (Reman) foi vendida em 2022 para o grupo Atem.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a privatização dessas duas refinarias resultou em uma queda na produção de derivados de petróleo, o que aumentou a necessidade de importação de gás de cozinha e diesel para atender o mercado interno.
Adriano Pires, diretor e fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), critica o movimento do governo Lula, que ele vê como uma pressão para que as empresas privatizadas vendam suas refinarias a preços muito abaixo do valor de mercado.
Pires argumenta que, embora as empresas privadas possam optar por vender suas refinarias, especialmente considerando a insustentabilidade do modelo misto atual, é fundamental que a compra seja justa:
“Se [o governo] quer comprar, quer que tudo seja da Petrobras, ok, paga o valor que vale [a refinaria]. É um modelo ruim, um grande retrocesso, controlar o preço. Vemos pelo que deu no passado. Agora, pressionar para comprar na ‘bacia das almas’, é um absurdo”, afirmou o especialista.
Com décadas de experiência no mercado petrolífero, Pires acredita que o modelo atual, onde refinarias privatizadas importam petróleo, é insustentável a longo prazo. Para ele, o país deve optar por uma reestatização completa ou uma privatização total, evitando a manutenção de um modelo misto.
“Embora, a partir do momento o Cade que rasgou o TCC, essa decisão já está tomada. Então, é melhor comprar logo as privadas, mas por um preço justo, não pressionando para ser de graça”, aponta.
