PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/02/2022

Abertura da Sessão

Leitura Bíblica – Gilmar da Correnteza;

Tribuna Livre

- Silvia Maria Equi Navarro, assunto: explanar sobre a importância da Transparência na execução de normas e leis que atingem a população;
- Marlene Borges Ribeiro, assunto: explanar suas considerações sobre o aumento do IPTU.

Expediente

1. Comunicações Diversas

- Balancete Analítico de Receitas e Despesas da Câmara – referente ao mês de janeiro de 2022;

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 02/2022 - Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa;

Leitura da emenda do Poder Executivo.

b) Ofício Gab. nº 15 e 26/2022 - encaminham resposta às Indicações nº 247 e 245/2021 – GMC;

c) Ofício Gab. nº 35/2022 - encaminha resposta à Indicação nº 246/2021 – LAF;

d) Ofício Gab. nº 34/2022 – encaminha cópia do Decreto nº 2.970 de 2022 que abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 9.000,00.

3. Expediente Externo

4. Expediente do Poder Legislativo

a) Projeto de Lei nº 02/2022 – VAO – Dá denominação de Estrada Luiz Antonio de Morais “Luiz Caria” à via pública do Município de Joanópolis que especifica;

b) Requerimento nº 07/2022 – ARSN – ao Prefeito – requer informações com relação às estradas rurais;

c) Requerimento nº 09/2022 – VAO – ao Prefeito e à Secretária de Educação - informar mediante planilha a relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, com exceção dos professores, prestando as informações que especifica;

d) Requerimento nº 10/2022 - LAF - ao Prefeito e à Secretária de Educação - solicita informações com relação às crianças com necessidades especiais da rede municipal de ensino;

e) Requerimento nº 11/2022 - VAO - ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - informar mediante planilha a relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, prestando as informações que especifica;

f) Requerimento nº 12/2022 – WGA/GMC e Outros - ao Prefeito - requer informações em relação à reunião com os moradores do Paiol Grande e Baia Bonita que ocorreu no dia 22/11/2021, onde estava presente o Prefeito Adauto e o Prefeito e candidato de vargem;

g) Moção de Condolências nº 01/2022 – WGA – aos familiares do Senhor João Antônio de Campos;

h) Indicação nº 07/2022 - GMC - ao Prefeito - verificar a possibilidade de utilizar 02 alqueires do terreno da Prefeitura que encontra-se atrás do cemitério para uso das Serrarias e a implantação de um pátio para que sejam estacionados os caminhões que ficam nas ruas;

i) Indicação nº 10/2022 - GMC - ao Prefeito - aumentar o número de vagas para cada unidade, bem como indica a necessidade de aumentar o número de vagas pediátricas, sendo nas consultas convencionais ou nas de urgência;

j) Indicação nº 11/2022 - LAF - ao Prefeito - indica que o prefeito promova a reestruturação das carreiras dos professores municipais de acordo com o novo piso salarial instituído pela Portaria número 67, de 04 fevereiro de 2022;

5. Tema Livre

- Fernando Hilário
- Geiza do Carneiro
- Gilmar da Correnteza
- Professor Luiz
- Silvana Forell
- Vanderlei Feinho
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Alexandre Ribeiro

Ordem do Dia – Não há.

Joanópolis, 15 de fevereiro de 2022.

Gilmar Benedito Gonçalves
Presidente da Câmara

* Ordem para votação nominal:

- Vanderlei Feinho
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Alexandre Ribeiro
- Fernando Hilário
- Geiza do Carneiro
- Professor Luiz
- Silvana Forell
- Gilmar da Correnteza

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