Pela inclusão da saboaria na Lei do Artesanato.

QUER ACOMPANHAR? BUSQUE POR:
PL 3123/2020
PL 7816/2017

Hoje, artesãs e artesãos saboeiros não podem viver de seu artesanato legalmente, pois a produção de sabões deve apenas ser feita por indústrias, mesmo que a técnica da saponificação exista há séculos.

Misturar álcalis com gorduras vegetais gera sabão de uma forma que vem sendo ensinada de geração em geração e a saboaria natural não apenas rende um produto melhor para a pele, como é ecológico, não gera resíduos, estimula a economia local e a emancipação financeira de milhares de mulheres Brasil a fora. Mas ela precisa ser legalizada, da mesma forma como a produção artesanal de comidas já é.

Em feiras de artesanatos, artesãos podem vender compotas de doces, pães, molhos de pimenta, licores e mais uma ampla gama de produtos alimentícios sem que precisem se tornar industriários. Mas saboeiras e saboeiros estão proibidos de seguir o mesmo caminho porque, para a ANVISA, apenas existe o sabão industrial.

Esta realidade, porém, pode mudar. Tramita no Congresso Nacional o PL 7816/2014 que visa incluir a saboaria natural na Lei do Artesanato. Uma vez aprovado e sancionado, este PL obrigará que uma regulamentação própria seja criada para a saboaria artesanal, trazendo segurança, legitimidade e reconhecimento para este fazer ancestral que é fonte de renda para muitos no país.

Atualmente, o PL foi aprovado , na CCJC – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal o PL 7816/2017, que inclui a saboaria artesanal dentro da Lei do Artesanato.
Relatora deste projeto de lei na comissão, a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) orientou pela aprovação do texto do PL tal como ele veio da CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família após relatoria do deputado Dr. Francisco (PATRIOTA/MG). Agora, o PL retorna ao Senado, casa onde se originou, já que no trâmite pela Câmara Federal houve alterações.

A alteração que o PL sofreu na CSSF é na forma de um substitutivo, para que a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária pertinente a medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos estabeleça regras próprias e simplificadas quando produtos cosméticos e de higiene pessoal e perfumes forem produzidos de forma artesanal.

É na forma de substitutivo, agora, que o PL retorna ao Senado, para nova rodada de aprovações.

Recentemente a atual presidente da ABRAROMA, Mayra Corrêa e Castro, conversou com a Deputada Adriana Ventura, e com o artesão Leandro dos Santos Souza, da Articulação Pró-Saboaria e da Ensaboa, que está diretamente envolvido na tramitação do PL na Câmara em uma LIVE no YouTube.​
==============================================================
🔺 CONHEÇA NOSSOS CURSOS:

🌿 Saboaria artesanal fitoterápica e fitoenergética
🌿 Do Zer0 ao Sabão: Descomplicando as Bases Glicerinadas Vegetais
🌿 Cosmética natural e vegana com óleos essenciais
🌿 Oficina de velas naturais

Clique aqui abaixo e acesse agora! ❤️

👉🏻 [ Ссылка ]

Bora nessa?
Com amor e energia ✨
Nill Amorim

==============================================================

🔥 *FORNECEDORES DE CONFIANÇA* :

🟢 DESTILARIA BAURU
(estearina, alcool de cereais, soda cáustica, glicerina bidestilada, água deionizada, papel medidor de PH, óleos vegetais, extratos vegetais, óleos essenciais, manteigas, argilas).
[ Ссылка ]
Cupom de desconto: DBGAIA5

🟢 FERQUIMIA
[ Ссылка ]
Empresa com excelentes opções de óleos essenciais e vegetais .
Vendem em frascos maiores, de 10 ml a 1 litro.

Digite "Alunogaia" no campo cupom de desconto para obter o desconto de
10% + frete grátis


🟢 PHYTOTERÁPICA
( minha fornecedora do sangue de dragão, além de possuir óleos essenciais puros, de ótima qualidade e muitos outros produtos a base de óleos essenciais):

[ Ссылка ]
Uma das marcas que mais uso na saboaria por ter um ótimo custo x beneficio com qualidade.

Eu fiz um cadastro simples de consultora e ganho desconto de 30 % na loja, sem precisar pedido minimo mensal e ainda podemos revender e lucrar até 40% nos produtos!

🔺 Se você deseja ser uma CONSULTORA Phytoterápica, use meu
CÓDIGO DE INDICAÇÃO( 8755), na hora de fazer o seu cadastro. Assim você passa a ganhar *30% de DESCONTO* em seus pedidos e poderá participar de treinamentos exclusivos e ainda ganhar um *PRESENTE* no seu primeiro pedido.

Clique aqui abaixo para fazer o seu cadastro de consultora:👇🏻
👉🏻[ Ссылка ]

============================================================
🌸 Venha me dar um Oi

[ Ссылка ]
[ Ссылка ]
[ Ссылка ]
[ Ссылка ]

свернуть