Portaria prorroga por três meses prazo para cadastramento no SPTaxi
A prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, decidiu prorrogar o prazo estabelecido para cumprimento do cronograma de cadastro de condutor e de veículos táxis e de instalação no aplicativo SPTaxi na frota da cidade de São Paulo.
A portaria SMT/SETRAM/DTP n.o 068/2023, de 12 de maio de 2023, foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 16 de maio de 2023.
Os taxistas foram obrigados a se cadastrar no SPTaxi até 16 de maio para instalar os novos equipamentos nos carros até outubro.
Assinada pelo Diretor do DTP (Departamento de Transportes Públicos), Roberto Cimatti, a portaria leva em consideração “a necessidade de dilação dos prazos estabelecidos” conforme definido em 15 de março de 2023, “em virtude da demanda a findar o prazo convencionado nos dispositivos citados que, por consequência sobrecarregou o sistema de atendimento no portal institucional e nos postos personalizados do aplicativo SPTaxi para cadastramento de condutores e veículos, bem como, instalação de dispositivo de tecnologia que é conectado ao taxímetro físico dos veículos táxis”.
Com a prorrogação, os motoristas deverão, previamente, acessar o portal institucional e realizar o seu cadastramento até o dia 15 de agosto de 2023.
A partir desse dia, só poderão ser renovados os alvarás de estacionamento de táxis que comprovadamente realizaram o processo de cadastramento na plataforma SPTaxi e cumpriram com o agendamento para a instalação no aplicativo e seu respectivo equipamento denominado desacoplador no veículo.
Já os alvarás vencidos ou aqueles que já o renovaram em 2023, deverão e estar cadastrados na plataforma até 15 de agosto de 2023.
Todos deverão cumprir o agendamento para a instalação do desacoplador conforme convocação a ser emitida pela plataforma SPTaxi, “sob pena de aplicação de bloqueio do alvará pelo Departamento de Transportes Públicos – DTP.”
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