89ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 75 DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 75, DE 2024 – Declara de utilidade pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra. Proponente: Vereador Professor Santello/União Brasil
PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2024 – Esta lei institui o Projeto Educação Animalista destinado à rede pública escolar municipal. Proponentes: Vereadores Serginho Ribeiro/PSD, Cleverson Sibulski/União Brasil e Professora Beth Leal/Republicanos.
O Projeto Educação Animalista destinado à rede pública escolar municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem por objetivo ampliar a educação ambiental sobre os animais e fortalecer os conceitos de adoção responsável; guarda responsável e bem-estar animal, entre outros.
PROJETO DE LEI Nº 97, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 97, DE 2024 – Declara de utilidade a Associação Ágape de Karatê Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai. Proponente: Vereador Tiago Almeida/Republicanos.
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2024 – Denomina como "Alfredo Pereira Munhois" um próprio público do município. Proponente: Vereador Josué de Souza/MDB.
PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal da Juventude". Proponente: Vereador Professora Liliam/PT
PROJETO DE LEI Nº 105, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 105, DE 2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito". Proponente: Vereador Professora Liliam/PT
PROJETO DE LEI Nº 107, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 107, DE 2024 – Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Fica instituída a aquisição e ampliação de alimentos orgânicos e/ou base agroecológica prioritariamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações na merenda escolar de Cascavel, respeitando a sazonalidade dos produtos. A iniciativa visa melhorar a qualidade da saúde dos alunos bem como garantir demanda para a produção especialmente de pequenos produtores de Cascavel e cidades vizinhas.
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 109, DE 2024 – Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 6.759, de 5 de outubro de 2017, que autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano ao Ministério Público do Paraná- MP/PR. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O projeto atende pedido do Ministério Público do Estado do Paraná para prorrogação do prazo para a conclusão das obras por mais um ano e também a doação de mais um terreno da prefeitura, de 837,50 m2 para construção de estacionamento.
PROJETO DE LEI Nº 110, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 110, DE 2024 – Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Josué de Souza/MDB, Alécio Espínola/PL, Cidão da Telepar/Podemos.
PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2024 – Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica. Proponentes: Vereadores Policial Madril/PP, Professora Beth Leal/Republicanos, Pedro Sampaio/PP, Cidão da Telepar/Podemos e Dr. Lauri/MDB.
PROJETO DE LEI Nº 112, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 112, DE 2024 – Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel, Estado do Paraná o Município de Cidade do Leste, no departamento do Alto Paraná, no Paraguai e da outras providências. Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PL, Josué de Souza/MDB, Cidão da Telepar/Podemos.
PROJETO DE LEI Nº 114, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 114, DE 2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino". Proponente: Professora Beth Leal/Republicanos.
SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2024 – Institui o programa “Cascavel Hidratada”, no âmbito do município de Cascavel. Proponente: Professora Liliam/PT e Dr. Lauri/MDB.
Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada.
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