Aposentadoria – 26/05/2015

Em meio à toda discussão sobre ajuste fiscal e cortes orçamentários, uma série de medidas vem chamando a atenção, sobretudo, quando o assunto é a rotina do trabalhador e a geração de empregos. Desta vez, a polêmica está no debate sobre a proposta de revisão das regras da aposentadoria. Criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Fator Previdenciário, que ainda hoje é utilizado para definição de benefícios e pensões, surgiu como alternativa para desestimular as aposentadorias precoces e permitir a redução dos gastos públicos no setor. O fato é que quase duas décadas se passaram, a população brasileira está vivendo mais e a perspectiva é de que se já não havia recursos pra pagar esta conta, eles, definitivamente, pelas circunstâncias, não virão. Recentemente, a proposta de alteração nas regras do aposentadoria foi aprovada na Câmara dos Deputados. Com isso, uma nova fórmula foi estabelecida e não apenas o tempo de contribuição passa a valer para a base de cálculo, mas também a idade dos trabalhadores e, aí, tudo pode mudar, principalmente, para quem estava ou está às vésperas de pendurar as chuteiras.

Para este debate trouxemos o advogado Daisson Portanova, diretor parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e professor da Escola Superior da Magistratura Federal, no Rio Grande do Sul e o advogado Roberto de Carvalho Santos, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários. Além deles, participarão conosco pela internet Tônia Gallet que é coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados e Adriane Bramante, vice-presidente do Ibdp (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

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