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O empregado pode ter de se afastar do trabalho por problemas de saúde relacionados ao trabalho, ou que não sejam relacionados ao trabalho.
Caso se afaste pelo INSS por algum problema de saúde (que não tenha nenhuma relação com o trabalho), o contrato de trabalho estará suspenso.
Em caso de suspensão, durante o afastamento, este empregado não pode ser demitido ou sofrer qualquer alteração do seu contrato de trabalho.
Por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa
Assim, após a alta do INSS e o retorno do trabalho, desde que este empregado esteja recuperado sua saúde plenamente e não esteja mais em tratamento nenhum, este contrato de trabalho voltará a seu vigor, não mais permanecendo suspenso.
Você tem dúvidas com relação a direito do trabalho?
Envie sua pergunta para nossa equipe: duvidas@dpmadvocacia.adv.br
Afastado pelo INSS, quais são os direitos?
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