Na semana passada, uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, gerou uma crise institucional entre os poderes. Durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasilia, o magistrado disse que “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia.”
Após o evento, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que vão entrar com um pedido de impeachment contra o magistrado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “infeliz” a fala do ministro Luís Roberto Barroso.
Após a repercussão, o Supremo Tribunal Federal informou, em nota, que a frase dita por Barroso “‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. Após as críticas de Rodrigo Pacheco, o ministro afirmou também que não pretendia “ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente” Jair Bolsonaro.
Afinal, qual deve ser o limite na atuação pública dos ministros do Supremo Tribunal Federal? Existe, de fato, uma politização do STF? O episódio pode resultar em consequências jurídicas para Barroso?
No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor da FGV Direito-SP e autor do livro “Catimba Constitucional”, sobre a história recente do Supremo, Rubens Glezer.
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Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Daniel Brito
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi
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