No 51º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline Amorim e o Deputado Federal Fred Costa. No bate-papo, os convidados explicaram o que é o Direito Animal, as diferenças entre ele e o Direito Ambiental e o que são animais sencientes. Esclareceram se existe legislação própria para os direitos dos animais no Brasil, trataram das políticas públicas voltadas à proteção desses seres, abordaram as punições vigentes para os maus-tratos e a possibilidade de endurecimento dessas sanções.
A conversa foi leve, descontraída, perpassou por discussões jurídicas e filosóficas sobre o caráter antropocêntrico do Direito e citou os Projetos de Lei que discutem o assunto do episódio, como o PL 1095/2019, que prevê cadeia para maus-tratos, e o denominado Animal não é Coisa. Quer entender mais sobre o assunto?
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