📚 ENAM II Correção Processo Civil 42: Pronunciamentos do Juiz e Auxiliares! 📚
Host Marcelo Fortuna
Prova Branca
Essa questão parecia simples, mas muitos candidatos ficaram em dúvida por causa dos exemplos dados pelos examinadores. Vamos resolver juntos! ⚖️
💡 Diversas formas de pronunciamento:
1️⃣ Sentença: Ato que põe fim à fase cognitiva ou extingue a execução (art. 487 ou 485, CPC).
2️⃣ Decisão Interlocutória: Todos os pronunciamentos que não se enquadram no conceito de sentença.
3️⃣ Despacho: Pronunciamentos sem conteúdo decisório, geralmente de ordem processual, podendo ser delegados a servidores.
4️⃣ Ato Ordinatório: Ato que pode ser praticado por servidores, como o despacho que dá vista às partes.
⚠️ Pegadinha da Prova: O ato que julga embargos de declaração opostos contra uma tutela de urgência tem natureza de decisão interlocutória, e não de sentença. Cuidado com isso!
🔔 Fique atento a essas pegadinhas e continue acompanhando para mais dicas! Vamos juntos rumo à aprovação! 💪
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