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✅ Descrição:A votação no Senado Federal do projeto que poderia garantir o custeio do piso salarial nacional da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficará para depois do primeiro turno das eleições deste ano. Na última semana, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o PLP 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP), poderia ser levado à apreciação dos parlamentares nesta semana.
A proposta deve ser colocada em votação entre 3 e 5 de outubro. Ou seja, depois do primeiro turno das eleições.
O PLP 44/2022 prevê a transposição e transferência de saldos financeiros não utilizados que tinham como finalidade o pagamento de emendas e gastos no combate à pandemia da Covid-19. A matéria prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões inutilizados. Atualmente, a proposição encontra-se parada no Senado. A relatoria do projeto ficará com o vice-líder do MDB na Casa, senador Marcelo Castro (PI).
O PLP 44/2022 prevê a transposição e transferência de saldos financeiros não utilizados que tinham como finalidade o pagamento de emendas e gastos no combate à pandemia da Covid-19.
A matéria prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões inutilizados. Atualmente, a proposição encontra-se parada no Senado.
A relatoria do projeto ficará com o vice-líder do MDB na Casa, senador Marcelo Castro (PI).Trata-se da primeira para tentar contornar o impasse orçamentário. A expectativa, era de que após as eleições, o Senado se debruçasse sobre as outras sugestões legislativas.
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