🔴 BOLSONARO REVOGA HOJE A PRIVATIZAÇÃO DO SUS - NOTÍCIAS - " FALSA PRIVATIZAÇÃO DO SUS"
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em rede social nesta quarta-feira (28) que revogou o decreto sobre parcerias público-privadas (PPP) de estudos técnicos, que incluia UBS (Unidades Básicas de Saúde) do SUS (Sitema Único de Saúde). A decisão foi divulgada após forte repercussão contrária. A medida autorizava estudos para incluir unidades de saúde em programa de privatizações.
"O SUS e sua falsa privatização. Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", disse o presidente. "O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União."
Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
O decreto provocou repercussão negativa no Congresso. O documento afirmava que a finalidade dos estudos seria a "estruturação de projetos pilotos". Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no País".
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