Afinal, o que vai acontecer com o preço da gasolina? A mudança no cálculo do ICMS vai diminuir o preço? Como funciona a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP)? E o auxílio gasolina? Como vai funcionar? Neste vídeo eu vou te explicar um pouco do que tá rolando!
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Quem achou que a invasão da Rússia à Ucrânia não teria efeito no Brasil, acabou se enganando. Isso porque a Rússia é o terceiro país que mais produz petróleo no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e da Arábia Saudita.
Nos Estados Unidos, por exemplo, entre as sanções aplicadas aos russos, está a proibição da compra de Petróleo da Rússia. Com isso, basicamente há uma diminuição de opções de quem comprar petróleo. Consequentemente, ele fica mais escasso. E qualquer produto que fica escasso, fica mais caro.
E essas sanções à Rússia causaram, nos últimos dias, um aumento do preço do barril de petróleo. Consequentemente, da gasolina e do diesel, que são derivados do petróleo. E como no Brasil praticamente tudo é transportado via terrestre, bom… Vira um efeito dominó e você vai sentir isso até no supermercado quando for fazer aquelas comprinhas.
Só que deixando essa contextualização de lado, nesta quinta-feira o Senado aprovou duas coisas que podem ajudar a frear esse aumento no preço final dos combustíveis e também podem ajudar muita gente, como o Auxílio Gasolina.
Vamos começar falando na Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, ou CEP. Que no caso é diferente daquele CEP do seu endereço. É basicamente um fundo com o objetivo de segurar a alta dos preços dos produtos.
Essa Conta vai funcionar como um colchão de emergência. O governo vai estabelecer um valor máximo para a variação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural.
Se o preço destes itens ultrapassar esse limite definido pelo governo, o governo usará o valor da CEP para bancar a diferença.
Só que de onde vem a grana dessa conta? O “excesso de arrecadação”, relativo à previsão da lei orçamentária anual, dos dividendos da Petrobrás pagos à União, vão ser usados como fonte de receita para este fundo. Royalties e participações especiais nos setores de petróleo e gás também vão abastecer esta conta.
Outra questão aprovada, foi o auxílio-gasolina. Uma maneira de tentar aliviar o aumento dos combustíveis voltado exclusivamente para taxistas, motoristas de aplicativos e também motoboys.
Segundo a proposta, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. São dois valores. R$ 300 para motoristas autônomos, como taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações.
Já motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas terão direito de receber até R$ 100. Mas só vai ter direito para quem tem rendimento familiar de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636.
Mas se você acha que acabou, segura um pouquinho aí que tem mais coisa. Em um dia bastante agitado, o Senado também aprovou outra medida. O ICMS, que é o Imposto que incide na Circulação de Mercadorias e também na prestação de serviços, é um dos tributos que incidem sobre os combustíveis.
A proposta prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, o imposto é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis, o que é chamado pelos especialistas de “efeito cascata”.
Antes, o tributo era um percentual cobrado sobre o valor do combustível. Então, sempre que o preço do combustível subia, o imposto também era maior o que tornava o preço final mais elevado.
A expectativa é de que agora o imposto seja um valor fixo por litro. E com isso haja menor alta dos combustíveis ao consumidor final quando o petróleo subir.
Estas novas regras vão valer para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.
Esse projeto que quer mudar o cálculo do ICMS tem origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado em outubro de 2021. Mas, lá no Senado, o texto passou por mudanças. E por isso voltou à Câmara dos Deputados que aprovou tudo no mesmo dia. Isso mesmo.
Com isso, a medida segue para sanção do presidente da República. Essas votações relacionadas aos combustíveis aconteceram todas em um único dia, que foi nesta quinta-feira. Mesma data em que a Petrobras anunciou aumento bastante considerável de 24,9% diesel e 18,8% na gasolina.
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