25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 19 DE MAIO DE 2021 – 13:30 h- (quarta-feira)
PRESIDENTE: JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA
PROCURADOR DO ESTADO: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA
SECRETÁRIA: EVANEIDE DUARTE VIEIRA
_______________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO NO.: 1/6455/2018 AI.: 1/201814984 - CGF:06.814053-3
RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: IVETE MAURÍCIO DE LIMA
AUTUANTE: MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SOARES
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (P)
SUST. ORAL: DRA. JACQUELINE SANCHES (ADV)
_____________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO NO.: 1/6453/2018 AI.: 1/201814992 - CGF:06.814053-3
RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: IVETE MAURÍCIO DE LIMA
AUTUANTE: MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SOARES
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (P)
SUST. ORAL: DRA. JACQUELINE SANCHES (ADV)
_____________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO NO.: 1/6454/2018 AI.: 1/201814993 - CGF:06.814053-3
RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO
AUTUANTE: MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SOARES
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (P)
SUST. ORAL: DRA. JACQUELINE SANCHES (ADV)
_____________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO NO.: 1/6452/2018 AI.: 1/201814991 - CGF:06.814053-3
RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO
AUTUANTE: MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SOARES
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (P)
SUST. ORAL: DRA. JACQUELINE SANCHES (ADV)
_____________________________________________________________________________________

свернуть