O licenciamento ambiental é a ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente responsável por avaliar a qualidade ecológica e social dos projetos necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
A partir dessas avaliações, o Ibama, por meio do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) irá fazer exigências para a adequação ambiental dos projetos e posteriormente verificar o atendimento por parte do empreendedor detentor da licença. O objetivo é chegar à sustentabilidade ambiental dos projetos necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Neste vídeo, a Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros, responde questões como:
- O que é o licenciamento ambiental?
- Quais os objetivos dessa ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente?
- Como o LAF faz exigências aos proponentes dos projetos de infraestrutura ou de atividades que exploram recursos naturais?
- Como o Ibama acompanha o cumprimento das medidas exigidas?
- Quais os componentes que são objeto de avaliação ambiental por parte do Ibama?
