PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 - 20 DE JUNHO.
- Ata da Sessão Anterior.
- Projeto de Lei nº 031/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2ª Discussão/Votação.
- Projeto de Lei nº 038/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a readequação para o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
- Projeto de Lei Complementar nº 039/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a gratificação da função de confiança de Gestor de Contratos da Câmara Municipal.
- Projeto de Resolução nº 002/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 006/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nhandeara e institui a Procuradoria Legislativa. 2ª Discussão/Votação.
- Projeto de Resolução nº 003/2022 - Mesa Diretora - Cria a função de confiança de Gestor de Contratos na estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências.
OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.
