40ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 22/11/2022
0:00 Abertura
3:46 ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Prevê a hipótese de empréstimo de gatoeiras do município a cuidadores de animais.
5:27 ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Atualiza em 8,73% os valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
6:46 ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Adequa à decisão do STF, a legislação municipal que proíbe queimadas na área urbana.
21:00 ITEM 4 (Primeiro turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 15/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Trata da compensação ambiental de intervenção em vegetação de árvores ou de intervenção em área de preservação permanente, dentro do processo municipal de licenciamento ambiental.
24:43 ITEM 5
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022
Iniciativa: Filipa Brunelli
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro.
36:29 ITEM 6
Projeto de Lei nº 250/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 2.264.594,98 para contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, na Secretaria Municipal da Educação.
37:10 ITEM 7
Projeto de Lei nº 251/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenção social, no valor de R$ 19.805,09 ao Centro Comunitário Nossa Senhora Do Carmo, para despesas de custeio.
37:50 ITEM 8
Projeto de Lei nº 252/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025.
1:35:10 ITEM 9
Projeto de Lei nº 253/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Modifica o parâmetro de cominação de multa aos estabelecimentos bancários e similares, obrigados a divulgarem aos clientes a proibição de venda casada de qualquer produto ou serviço.
1:39:51 ITEM 10
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 13.178.178,23, para a folha de pagamento dos servidores públicos do mês de novembro na Secretaria Municipal da Educação.
1:40:34 ITEM 11
Projeto de Lei nº 255/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Atualiza disposições referentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.
1:41:09 ITEM 12
Projeto de Lei nº 256/2022
Iniciativa: Prefeitura De Araraquara
Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de crédito adicional suplementar, de R$ 4 milhões, para despesas com pessoal e energia elétrica e outras demandas.
1:41:49 ITEM 13
Projeto de Lei nº 257/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, de R$ 5.067.152,30, para Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
1:42:40 ITEM 14
Projeto de Lei nº 258/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 14.181.230,42, e crédito adicional especial, de R$ 792.010,00, para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
1:51:28 ITEM 15
Projeto de Lei nº 259/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 1.089.769,04, para manutenção das atividades das secretarias, e crédito adicional especial, de R$ 4.000,00, para aquisição de matérias para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
1:52:17 ITEM 16
Projeto de Lei nº 260/2022
Iniciativa: Prefeitura de Araraquara
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 8.709.551,32, para a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro e do 13º salário.
1:52:58 ITEM 17
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022
Iniciativa: Filipa Brunelli
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Enfermeira Saliane Ribeiro.
1:54:53 ITEM 18
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022
Iniciativa: Mesa de Araraquara
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao Senhor Osmar Alberto Volpe (Pio), pelo grande atleta que foi e por todo reconhecimento que trouxe para a cidade de Araraquara.
