O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que cria regras para o mercado de carbono no Brasil, após alguns adiamentos. A proposta foi aprovada pelo Senado na semana passada e, na última terça-feira (19/11), pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para a sanção do presidente Lula, representando um marco na agenda verde do governo.
A aprovação ocorre simultaneamente à COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, reforçando o compromisso do Brasil com políticas ambientais. Para entender os impactos dessa medida, o Boletim Metrópoles conversou com o advogado especialista em Políticas Públicas e Mudanças Climáticas, Marcello Rodante.
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