1ª Sessão Extraordinária a ser realizada no Plenário Geraldo Costa Camargo, no dia 08/03/2021 às 10:00 hs.
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Matérias da Ordem do Dia
Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 107/2020, de autoria de Poder Executivo que DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA PERMUTA E PAGAMENTO
Resultado da votação: Projeto não votado
Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria de Poder Executivo que TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$4.000.000,00
Resultado da votação: Projeto não votado
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria de Poder Executivo que AUTORIZA O REPASSE ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS, EMEB E INSTITUIÇÕES QUE INDICA
Resultado da votação: Projeto não votado
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria de Poder Executivo que AUTORIZA A ADOÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE MEDIDAS VISANDO À ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EXCEPCIONAIS PARA O COMBATE AO COVID-19
Resultado da votação: Projeto não votado
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria de Poder Executivo que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00
Resultado da votação: Projeto não votado
Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria de Poder Executivo que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Resultado da votação: Projeto não votado
Sem a presença de Público conforme regulamentação da Secretaria de Saúde.
