O sistema de precedentes brasileiro exige intensa integração entre as instâncias do Poder Judiciário nacional, além de um alto grau de abstração das partes e dos magistrados em juízo ou fora dele. Para discutir o conceito, os meios e modos de produção, além das diferentes técnicas resultantes de julgamentos pelo STF ou do STJ, a Escola Superior do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, realiza live no dia 21/06, às 10h30.
Convidados
Christiane Peters é doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2013). Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal e, atualmente, Secretária-Geral do TSE.
Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor em Direito Processual pela USP. Professor de Direito Processual Civil da USP. Juiz de Direito do TJSP, atualmente convocado como Juiz Auxiliar do STJ.
Parceria
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público
Certificado
Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de frequência, no chat da live, durante a sua realização.
Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.
