O usufruto é um termo que tem origem no latim “usus fructos”, que significa “uso dos frutos”.
Ele acontece quando alguém que não é o proprietário do imóvel tem o direito de usar por um período determinado, como se fosse mesmo o dono do local.
Um clássico exemplo de usufruto é quando ocorre a doação de um imóvel ainda em vida, como o caso onde os pais doam o imóvel e continuam morando nele por tempo indeterminado.
O Usufruto pode ser Legal - o caso dos pais que utilizam dos bens repassados aos filhos - ou Convencional - que acontece por vontade de duas partes que não necessariamente tenham parentesco.
Dentro da modalidade Convencional, há ainda duas possibilidades. A alienação: Nesse caso, o proprietário concede o usufruto para outra pessoa por tempo determinado, mas continua tendo a propriedade.
A segunda é a retenção. Nela, o dono do imóvel faz um contrato para ceder a propriedade para outra pessoa, mas continua com o usufruto. É basicamente o que acontece entre pais e filhos, mas nesse caso, é entre pessoas que não possuem parentesco direto.
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Sessões
00:00 Introdução
00:19 O que é o Usufruto?
00:52 Para que serve o Usufruto?
01:44 Quais são as modalidades de usufruto?
02:37 Encerramento
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