A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados. O evento acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As propostas foram encaminhadas por profissionais de diversas áreas do direito ambiental, acadêmicas e acadêmicos e especialistas do setor. O prazo de recebimento das proposições encerrou-se em 30 de outubro.

O encontro objetiva proporcionar análise crítica do tema e delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio de debates entre especialistas.

Confira o quantitativo de propostas por comissão:

Comissão I – Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas: 119 propostas
Comissão II – Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas: 78 propostas
Comissão III – Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas: 104 propostas
As 3 comissões de trabalho serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Jornada

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

A coordenação-geral é exercida pelo presidente e vice-presidente do STJ e do CJF, ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente. A coordenação científica é do ministro Paulo Sérgio Domingues do STJ.

Já a coordenadoria executiva está a cargo do secretário-geral do Conselho, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG).

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