🛜 Acompanhe AO VIVO a transmissão da 30ª Festa da Laranja em Sairé/PE.
🔸No palco principal na noite deste sábado (23), shows com Gil Lima, Pisada de Bakana, Companhia do Calypso e Aduílio Mendes.
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🍊 30ª Festa da Laranja de Sairé/PE - 30 anos de tradição.
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NOTIFICAÇÃO DE USO NÃO AUTORIZADO DE SINAL DE TRANSMISSÃO
À quem interessar possa,
O presente documento tem como objetivo formalizar a proibição expressa de qualquer modificação, edição ou inserção de elementos gráficos (como logos, marcas, patrocinadores ou quaisquer informações visuais ou sonoras) sobre as imagens transmitidas pelo nosso sinal durante a Festa da Laranja em Sairé, ou em qualquer outra ocasião.
De acordo com os artigos 29 e 87 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), a transmissão de conteúdo audiovisual é protegida por direitos autorais, sendo vedada a utilização ou alteração do material gerado sem autorização prévia, formal e por escrito do titular dos direitos.
Aqueles que utilizarem o sinal de nossa transmissão devem respeitar integralmente sua integridade, sendo expressamente proibido:
1. A inclusão de logotipos ou marcas de outros veículos de comunicação.
2. A adição de patrocinadores, créditos ou quaisquer informações que possam causar confusão sobre a autoria e origem da transmissão.
3. A redistribuição com alterações que desrespeitem o conteúdo original.
Qualquer infração a esta notificação poderá resultar em notificação extrajudicial imediata, e, caso o problema persista, o infrator estará sujeito a medidas judiciais cabíveis, incluindo:
• Pedido de indenização por danos morais e materiais;
• Aplicação de multa no valor de R$8.000,00 por infração identificada;
• Suspensão do uso indevido de nossa transmissão.
Nosso objetivo é promover a transparência e a colaboração entre os veículos de comunicação. Portanto, reforçamos nosso compromisso em manter relações éticas e justas, e solicitamos que todos respeitem os termos expostos acima.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Governo Municipal de Sairé
