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Tem dúvidas sobre como funcionam as contribuições ao INSS? Como funciona a contagem dos meses, quanto tempo de contribuição cada tipo de aposentadoria e como a Reforma da Previdência impactou tudo isso?
Te aconselho a assistir esse vídeo, pois nele eu, Celise Beltrão, advogada especialista em Direito Previdenciário do Ingrácio Advocacia vou te explicar tudo sobre isso e te mostrar uma calculadora de tempo de contribuição.
Se você é advogado e quer saber os bastidores do Ingrácio Advocacia, me siga no instagram @celisebeltrao
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Indicações de Celise
📌 Calculadora de Tempo de Contribuição [ Ссылка ]
Lista de Períodos que contam como Tempo de Contribuição [ Ссылка ]
Doenças que dão DIREITO à Aposentadoria por INVALIDEZ [ Ссылка ]
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O tempo de contribuição é todo o período no qual você realizou contribuições para o INSS.
Essas contribuições podem ser feitas de duas maneiras, como segurado obrigatório ou facultativo.
Os segurados obrigatórios são os seguintes:
➡ segurados especiais que trabalham em regime de economia familiar.
➡ trabalhadores avulsos.
➡ empregados CLT e domésticos.
➡ contribuintes individuais.
➡ microempreendedores individuais.
Já os segurados facultativos geralmente são desempregados ou estudantes que querem manter suas contribuições em dia.
Mas também são contabilizados para o tempo de contribuição alguns períodos como:
➡ períodos com licença remunerada, quando houve desconto de contribuição.
➡ períodos de recebimento de salário-maternidade.
➡ períodos de disponibilidade remunerada, quando houve desconto de contribuição.
➡ período de atividade patronal ou autônoma que ocorreu antes do dia 26 de agosto de 1960.
Existem mais alguns períodos. Eu recomendo que você cheque a minha primeira recomendação para ver a lista completa!
Para as contribuições que foram feitas até o dia 12/11/2019, a contagem é feita de data a data.
Mas já para as contribuições feitas a partir do dia 13/11/2019, a contagem de tempo de contribuição é feita contando o mês cheio.
Agora vou te falar sobre o tempo de contribuição mínimo para cada tipo de aposentadoria considerando as regras da Reforma da Previdência.
No caso da Aposentadoria Programada “básica”, você precisará ter 65 anos de idade se for homem e 62 se for mulher, 20 anos de contribuição para o homem e 15 para a mulher e também cumprir 180 meses de carência.
Uma modalidade de aposentadoria que está dentro da programada é a Aposentadoria Especial.
No caso dela, você precisará de 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial para atividades de baixo risco.
58 anos de idade mais 20 anos de atividade especial para as atividades de médio risco.
E 55 anos de idade mais 15 anos de atividade especial para as atividades de alto risco.
A próxima modalidade é a Aposentadoria Rural. Nela você precisa ter 60 anos de idade se for homem e 55 anos de idade se for mulher e também precisa contar com 180 meses de carência.
Já no caso da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, o requisito etário se mantém o mesmo, mas também existe a obrigatoriedade de 15 anos de tempo de contribuição.
Por último, temos a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez).
Ela é devida para os segurados que sofreram algum acidente ou foram acometidos por alguma doença que os deixaram incapazes de trabalhar total e permanentemente, sem a possibilidade de reabilitação em outras profissões.
Para essa aposentadoria são necessários 12 meses de carência, possuir a qualidade de segurado e também a incapacidade total e permanente.
⏲ Capítulos:
00:00 Introdução
00:49 Calculadora Simples e Fácil
01:25 Segurados do INSS
02:45 Como são calculadas as contribuições?
04:59 Quanto tempo é necessário contribuir?
08:22 Tempo de Contribuição x Carência
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🎵 Músicas
“Speakeasy in Crescent City Sting” por Jingle Punks.
“Express” por Eveningland.
