Transportar um pouco mais de peso para reduzir os custos com o frete é uma opção tentadora. No entanto, pode trazer prejuízos e aumentar de maneira significativa os riscos para o transportador e para os outros motoristas, além é claro de obrigar o transportador a realizar o transbordo de carga.
Trafegar com excesso de peso é considerada uma infração média e conforme o excedente de carga, a multa pode ser ainda maior do que você imagina.
Entretanto, a Lei Federal nº 7.408, de 25/11/1985, permite um peso extra de 5% sobre o limite de peso bruto total ou 10% sobre o limite de peso por eixo em operações de pesagem de veículos de transporte carga e passageiros. A lei beneficia segmentos de transportes como granel, líquidos, contêineres, bobinas, big bags, lixo, madeira, entre outros, nos quais é muito difícil acertar as cargas por eixo.
Caso seja flagrado com excesso de peso acima de 12,5% do peso nas balanças ou postos de pesagem, o caminhão é retido e o transportador precisa fazer o transbordo de carga. Isto é, ele tem que retirar ou transferir para outro veículo o peso extra que carrega, com nota fiscal deste excedente.
Se o transportador não executar o transbordo de carga, o caminhão é apreendido até que a situação seja regularizada. Todos os custos com a remoção do caminhão, estadia em pátio e transbordo de carga ficam por conta do transportador. Se o caminhão não for retirado em até 90 dias, o mesmo pode ir a leilão.
O artigo 18 da Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista), contudo, determina que o embarcador indenizará o transportador. Ele deverá fazer isso por todos os prejuízos decorrentes de infração por transporte de carga com excesso de peso em desacordo com a nota fiscal, inclusive as despesas com transbordo de carga.
