=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 42/2021
3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/08/2021.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Resolução Nº. 526/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Flavio Campos Ferreira.
Autor: Leonardo Miranda Guimarães
Projeto de Lei Nº. 537/2021
Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016.
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei Nº. 538/2021
Ementa: Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na Praça Jovino Ribeiro Almeida e término na Rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.
Autor: Diney da Silva Gomes
Projeto de Lei Nº. 544/2021
Ementa: Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES
Indicação Nº. 517/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) em torno da Praça Manoel Lavinas em Massambará.
Indicação Nº. 518/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) na Rua Renato Martins em Massambará.
Indicação Nº. 519/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres) na Rua Estrada dos Martins em Massambará.
Indicação Nº. 520/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) na Rua Estrada Miguel Pereira em Massambará.
Indicação Nº. 521/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) em torno da Rua Abel José Machado, priorizando em frente a Escola em Massambará.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Indicação Nº. 539/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA
Indicação Nº. 540/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação com bloquetes ou paralelepípedos da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro.
Indicação Nº. 541/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de uma rede de manilhas para captação de esgoto da Rua José Monteiro Soares Filho, Nº 112, bairro Matadouro.
Indicação Nº. 543/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pintura de meio-fio e de sinalização na ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras.
Indicação Nº. 545/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza do córrego na Rua José Monteiro Soares Filho, utilizando trator de esteira ou semelhante.
Indicação Nº. 546/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza da ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 527/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de manilhas no esgoto, da Rua Manoel Macedo, ao lado do número 550, Itakamosi.
Indicação Nº. 528/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Sebastião Manoel Furtado, em frente ao número 749, no Santa Amália.
Indicação Nº. 529/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, ao lado do número 101, na Residência.
Indicação Nº. 530/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre localizada na Rua Sebastião Manoel Furtado, em frente ao portal da cidade, no Santa Amália.
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