34ª Reunião Ordinária da CFO – 16.10.2018
P A U T A
MATÉRIAS PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR
Projeto de Lei nº 147, de 2018, do Vereador Vagner Delabio, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em competições esportivas no Município para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Projeto de Lei nº 152, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a transferir à empresa Vaccinar Indústria e Comércio Ltda. a concessão de direito real de uso de área referida na Lei “R” nº 110/2011.
Projeto de Lei nº 153, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordos firmados em processos judiciais, para fins de desapropriação de áreas integrantes do patrimônio público municipal pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Projeto de Lei nº 154, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A..
Projeto de Lei nº 155, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a custear despesas de energia elétrica e de água e esgoto do imóvel locado para as atividades do Programa Patronato, na cidade de Toledo.
Projeto de Lei nº 170, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.
MATÉRIA PARA VOTAÇÃO DE PARECER
Projeto de Lei nº 12, de 2018, do Poder Executivo, que estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam relacionadas com as áreas social, educacional, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural, esportiva e de saúde.
Relator: Janice Salvador / Regime: Ordinário / Prazo: 16/10/2018
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO ANTECIPADA DE PARECER
Projeto de Lei nº 130, de 2018, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte “Dr. Pedrinho Furlan".
Relator: Walmor Lodi / Regime: Ordinário / Prazo: 23/10/2018
Projeto de Lei nº 148, de 2018, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Relator: Airton Savello / Regime: Ordinário / Prazo: 23/10/2018
Projeto de Lei nº 164, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.
Relator: Corazza Neto / Regime: Ordinário / Prazo: 23/10/2018
Projeto de Lei nº 158, de 2018, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Relator: Corazza Neto / Regime: Especial / Prazo: 30/10/2018
