Comissão de Legislação Participativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 76/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir o processo de privatização do Metrô, subsidiária de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, e das unidades da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINAS".

B - Sugestões:

2 - SUGESTÃO Nº 3/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.

3 - SUGESTÃO Nº 4/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.


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