TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 123/2021 - do Sr. José Rocha - (REQ 113/2021) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 113/2021, com intuito de debater o PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual"".
2 -
REQUERIMENTO Nº 124/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações".
3 -
REQUERIMENTO Nº 125/2021 - dos Srs. Gervásio Maia e Aliel Machado - (PL 1354/2021) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”".
4 -
REQUERIMENTO Nº 126/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o tema: Edital 5G, suas perspectivas, contra-partidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G".
5 -
REQUERIMENTO Nº 127/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios".
6 -
REQUERIMENTO Nº 128/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança".
7 -
REQUERIMENTO Nº 129/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
8 -
PROJETO DE LEI Nº 1.708/2021 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 104/2017) - que "dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
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