No Painel Iniciativas de Baixo Carbono: Transformando a Agricultura Brasileira para o Futuro, reforcei a importância do tripé regularização fundiária, regularização ambiental e assistência técnica.
Estamos esperançosos quanto à aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei 2633/2020, de autoria do nosso mandato, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, promovendo a inclusão de produtores rurais que têm único imóvel para subsistência e geração de renda.
Mas não basta ter regularização fundiária, é preciso regularização ambiental e também assistência técnica para esses produtores, para termos sistemas produtivos mais sustentáveis.
E tenho outros Projetos de Lei que são importantes em se tratando de sustentabilidade, tais como Taxonomia Verde, Projeto de Lei 2838/2022 que propõe ter uma régua de critérios com tons de verde a vermelho, sinalizando quando uma atividade é benéfica ou prejudicial ao meio ambiente. Ou seja, não basta dizer que é sustentável, precisa provar, cumprindo os quesitos.
O Projeto de Lei 2780/24, que prevê a instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com a finalidade de fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável, bem como proporcionar o desenvolvimento da indústria, distribuição, comércio e consumo dos produtos dos minerais críticos e estratégicos.
Participaram do Painel Grazielle Parenti, vice-presidente de sustentabilidade e assuntos corporativos da Syngenta para América Latina; Felipe Albuquerque, diretor de sustentabilidade da divisão agrícola da Bayer para a América Latina; Marcelo Morandi, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa e o moderador foi Marcelo Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal.
