Noções de Sustentabilidade A3P Dica + Questão Comentada com Prof. Rosenval Júnior
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A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais.

Era preciso pensar em como gastar menos energia para manter as instalações, como reduzir os gastos, como gerar o mínimo de rejeitos, como adquirir produtos que causassem menos danos ao meio ambiente, em suma, como implantar um programa de sustentabilidade na administração pública.

Para tanto foi preciso repensar os padrões de produção e consumo do setor público e, em contrapartida, buscar estratégias que fossem inovadoras. Essas estratégias, foi percebido, estariam associadas à adoção de critérios, princípios e diretrizes sociais e ambientais. E é o que propõe a A3P.

A A3P reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

Conteúdo programático do Edital para o TRF 2 organizado pela Consulplan
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES)
Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Criação e competências das
unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística
Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça. Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima: Lei nº
12.187/2009. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010. Coleta Seletiva Solidária: Decreto nº 5.940/2006.
Acessibilidade: Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004, Lei nº 13.146/2015,
Resolução nº 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

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