Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: [ Ссылка ]


Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 03 de julho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Material de Expediente:

Oficio externo de autoria Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CONVITE
Oficio externo de autoria  Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OFÍCIO SEMMA Nº 030/2024 - Referência: São Ducão
Indicação N° 046/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, onde indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, para que viabilize estudos, elaboração de projetos e execução, a fim de propiciar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que dá acesso à Lagoa do Gomes (-20.927327, -40.825084), com aproximadamente 200 metros, localizada no bairro do Gomes, neste Município.
Indicação N° 047/2024 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, INDICA a construção de uma pista de qualidade da modalidade GRAU – “manobras de motocicletas”, no distrito de Itaipava, neste Município.
Indicação N° 048/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, onde INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, para que realize a manutenção da estrada na rua que sobe ao lado do antigo posto de saúde até a Igreja Batista de Graúna, neste Município.
Indicação N° 049/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, NDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios na localidade de Luanda, neste Município.
Moção Nº 10 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS PEREIRA LEITE pelo brilhante livro “PALMITAL – HISTÓRIA DE UMA COMUNIDADE”
Moção Nº 11 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária N° 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 1.461, de 10 de setembro de 1997 a qual criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária N° 021/2024, de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, da denominação de rua "Aureomir Bernardo Laeber", no bairro Itaoca, neste Municipio.
Projeto de Lei Ordinária N° 022/2024,  de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal no âmbito do Município de Itapemirim, estado do espírito santo, nos termos em que especifica
Projeto de Substitutivo N° 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do programa municipal dinheiro direto na escola – PMDDE – do município de Itapemirim, inclui dispositivos na lei municipal nº 2762, de 2014 e dá outras providências

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