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Administração Colonial Brasileira
Por Karine Ferreira Brito
Graduada em História (UFRJ, 2016)
Publicado em 04/10/2017
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Quando os portugueses, liderados por Pedro Álvares Cabral, chegaram aqui no Brasil no ano de 1500, o primeiro produto de exploração foi o pau-brasil. Ocorreram muitas expedições de reconhecimento de território. Mas a colonização só teve início, de fato, uns trinta anos após a chegada dos portugueses, em torno de 1530, tento durado da primeira metade do século XVI até a primeira metade do século XIX. Vale ressaltar que os termos “Brasil Colônia”, “colônia” são denominações criadas pelos historiadores séculos depois. Na época, durante a colonização, o Brasil era somente chamado de “Estado do Brasil” e “Reino do Brasil”.
O projeto de colonizar o Brasil efetivamente surge por conta das invasões estrangeiras que estavam ocorrendo no território. Havia também o fato de que era preciso encontrar outro meio de obter receitas que não fosse somente o comércio de especiarias no Oriente, pois este já não gerava tanto lucro como anteriormente. E não pode esquecer-se da necessidade de encontrar ouro e prata, a exemplo da Espanha na América Espanhola.
As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa real de colonização. Elas foram estabelecidas por Dom João III no ano de 1534, e já era antiga conhecida dos portugueses que a utilizaram no continente africano, sendo bem sucedidas. Eram 15 faixas de terras doadas aos chamados donatários que eram funcionários militares ou civis e fidalgos. Esses donatários recebiam uma Carta de Doação onde havia o foral que continha os deveres e os direitos de quem recebeu a terra. Um desses direitos era o de passar as terras de pai para filho, ou seja, era hereditário; ele também ganhava o direito de administrar as terras, cuidar dos impostos, da agricultura. Mas era tudo por conta do donatário. Portugal não tinha dinheiro para investir nas terras do Brasil. Assim, foram motivados a utilizarem a forma administrativa das capitanias hereditárias. Mas elas acabaram fracassando por alguns motivos, como o desinteresse por parte de alguns donatários que nem haviam vindo ver as terras; o alto custo de investimento por parte dos donatários em terras que não eram de todo deles. Importante ressaltar que a propriedade não era privada, era do governo. Somente o que era hereditário era o poder administrativo que o donatário possuía. Houve mais motivos do fracasso: grande quantidade de terras improdutivas em algumas capitanias, sucessivos ataques de grupos indígenas, grande distância entre metrópole e colônia.
Com o fim desse sistema, Portugal estabeleceu o Governo Geral no ano de 1548 cujo objetivo era centralizar a administração, tendo mais controle da Coroa. Tomé de Souza foi o primeiro governador geral que teve como objetivo combater os índios, defender territórios e aumentar a produção agrícola. Assim, surgem as câmaras municipais que eram compostos por vereadores que eram os “homens-bons”, homens ricos, proprietários de terras e que definiam o rumo político e econômico das vilas. Eram compostas também por juízes ordinários, funcionários de confiança (almotacés). Somente em 1720 os governantes passaram a ser chamados de vice-rei.
Esse sistema só terminou no ano de 1808 com a vinda da família real para o Brasil.
Referências Bibliográficas:
COSTA, Marcos. A História do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016.
DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.
SANTOS, Júnio Rodrigues dos. A Administração Colonial: Historiografia e Ensino.
