60ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª CÂMARA DE JULGAMENTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
13h30min- (quarta-feira)
PRESIDENTE: JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA
PROCURADOR DO ESTADO: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA
SECRETÁRIA SUBSTITUTA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
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PROCESSO DE RECURSO Nº.: 1/2528/2018 - AI.: 1/201804941 - CGF: 06.386723-0
RECORRENTE: JJI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: THYAGO DA SILVA BEZERRA
AUTUANTE: SANDRA MARIA TAVARES M. DE CASTRO
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MANOEL VALDIR NOGUEIRA JUNIOR (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. IVAN LÚCIO FALCÃO JUNIOR (ADV)
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PROCESSO DE RECURSO Nº.: 1/2529/2018 - AI.: 1/201804943 - CGF: 06.386723-0
RECORRENTE: JJI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: THYAGO DA SILVA BEZERRA
AUTUANTE: SANDRA MARIA TAVARES M. DE CASTRO
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MANOEL VALDIR NOGUEIRA JUNIOR (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. IVAN LÚCIO FALCÃO JUNIOR (ADV)
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PROCESSO DE RECURSO NO.: 1/3576/2019 AI.: 1/201820361 - CGF:06.914928-3
RECORRENTE: DAFONTE VEÍCULOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR (A) CONS.: ROBÉRIO FONTENELE DE CARVALHO
AUTUANTE: ROBERTO CABRAL VILA NOVA
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: TEREZA CRISTINA APOLIANO HOMSI (P)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
P. VISTA CONS. IVETE MAURÍCIO: 28/07/2021
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PROCESSO DE RECURSO Nº.: 1/2150/2012 AI.: 1/201204157 – CGF: 06.276368-7
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: CONCRETOPOLIS – CONCRETO PREMOLDADO IND. DO NORDESTE
RELATOR (A) CONS.: ROBÉRIO FONTENELE DE CARVALHO
AUTUANTE: JURACY B. SOARES JR.
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (N)
ASSESSOR PROC. TRIBUTÁRIO: ANTÔNIA HELENA TEIXEIRA GOMES (N)
P. VISTA CONS. FRANCILEITE CAVALCANTE: 29/06/2021
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