Com o objetivo de potencializar a capacitação dos/as defensores/as públicos/as, servidores/as e estagiários/as, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) iniciou neste mês de agosto o curso "REURB - Lei 13465/2017 – Regularização Fundiária Urbana". O primeiro módulo foi ministrado pelo defensor público Alex Raposo, que atua há 7 anos no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da DPE/BA, e apresentou conceitos importantes para entendimento e aplicação do instrumento jurídico.
