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Como evitar ter a Aposentadoria Rural Negada?
Antes de fazer o requerimento do benefício, o trabalhador precisa saber se possui a qualidade de “segurado especial” e, assim, encontrar a categoria que melhor se ajusta à sua realidade.
Do mesmo modo, é importante conhecer os requisitos exigidos por cada modalidade de aposentadoria e reunir todos os documentos necessários.
Com isso, você terá mais segurança no momento de realizar o requerimento da sua aposentadoria e poderá evitar que o INSS negue o seu pedido.
O que significa aposentadoria indeferida?
Ter o benefício indeferido é o mesmo que dizer que o INSS negou o pedido feito pelo segurado.
Porque o INSS nega aposentadoria?
Na prática, temos observado que há uma grande resistência dos funcionários do INSS em reconhecer períodos de trabalho rural, apesar de, nas Instruções do próprio INSS haver posicionamento mais favorável ao trabalhador.
As razões que temos percebido que são usadas para recusar o reconhecimento do trabalho rural, são:
Quando o trabalho rural foi prestado antes dos 14 anos; não há documento para todo o período; falta de autodeclaração do trabalho rural.
É evidente que, para evitar que o INSS negue seu pedido de aposentadoria rural é imprescindível estar bem informado e preparado para solicitar seu benefício. Por isso, no texto, tratamos desses assuntos um a um.
Além disso, para evitar que o INSS negue o pedido de Aposentadoria Rural é preciso analisar as condições impostas pela Lei de Benefícios e verificar se você preenche os requisitos estabelecidos por ela. Isso porque os requisitos podem variar de acordo com a modalidade da aposentadoria.
Para ter direito à Aposentadoria por Idade Rural, a idade mínima exigida é 55 anos para mulheres e 60, para homens. Além disso, o segurado deve ter exercido a atividade rural nos últimos 15 anos antes da contagem.
Já a Aposentadoria por Idade Híbrida é destinada ao segurado que trabalhou parte da vida como rural e outra parte como urbano. Para esta modalidade, a soma da atividade rural com o trabalho com contribuições para o INSS deve resultar em pelo menos 15 anos.
Do mesmo modo, na Aposentadoria por tempo de contribuição o segurado poderá somar o tempo de atividade rural com o tempo de contribuição.
Agora que você já sabe quais são os requisitos, é importante garantir que todos os documentos necessários para comprovar o trabalho rural estejam em mãos para levar ao INSS.
O que fazer caso o INSS negue o pedido de aposentadoria?
Caso o INSS negue seu pedido de aposentadoria, você poderá entrar com um recurso, junto ao próprio órgão, para contestar a decisão.
Por outro lado, caso queira acessar diretamente a Justiça e garantir um entendimento melhor, a pessoa poderá ingressar com uma ação judicial. Deste modo, se o INSS negar seu pedido de aposentadoria rural, o ideal é procurar um escritório especializado na área previdenciária.
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Como evitar que sua Aposentadoria Rural seja negada?
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