Tudo que você precisa saber sobre a dissolução de união estável | Natália Fachini
Saiba como funciona a dissolução de união estável.
A união estável foi equiparada ao casamento, por isso o trâmite do processo de dissolução de união estável deverá passar pelo mesmo tramite do divórcio.
Sendo assim, se cumpridos os requisitos para o divórcio extrajudicial, é possível que seja realizada a dissolução de união estável diretamente no cartório, se o casal estiver de acordo, não tiverem filhos menores, ou a mulher estiver grávida e com a presença de um advogado.
Caso contrário, a dissolução de união estável pode ser consensual judicial, caso o casal esteja de acordo quanto à partilha de bens, guarda dos filhos ou alimentos, se for o caso, em que ambos poderão ter o mesmo advogado
Ou litigiosa, em que todas as questões, quanto à partilha de bens, guarda e pensão alimentícia serão discutidas e decididas pelo juiz.
Quer saber mais sobre este tema? Assiste e o vídeo e me conta o que achou 😀
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Natália Fachini é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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