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O que muda em 2023 no salário mínimo e nas aposentadorias do INSS?
Com a posse do novo presidente eleito no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva(PT), em 2023, existe a possibilidade de reajuste do salário mínimo acima dos valores da inflação.
Se houver, esse ajuste de valores vai impactar nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) e trabalhadores que recebem com base no salário mínimo nacional.
A ideia vai na contramão do que o Ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, havia posto em seu plano orçamentário para 2023, divulgado antes do segundo turno da eleição presidencial.
Continue a leitura e entenda detalhes do sobre esse reajuste do salário mínimo e o que muda com ele.
Reajuste no salário mínimo
O plano final de reajuste do piso nacional ainda não foi definido, pois somente nesta quinta-feira(3) se iniciou a transição de Governo, entre o atual governante e o eleito no último domingo.
Existe a possibilidade de que o novo Governo leve em conta uma média do PIB dos últimos cinco anos, o que daria um aumento real de 1,3% no salário mínimo pago ao brasileiro.
Outros estimam que seja utilizada novamente a regra de reajuste utilizada entre 2006 e 2019, que considerava a inflação do ano anterior e também acrescentava o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos.
Com isso, seria considerada a inflação em 2023, que até setembro foi estimada que chegue a 6,54%. Já com relação ao PIB, em 2021 houve um crescimento de 4,6% a mais do que o de 2020.
De todo modo, apesar de estar incluso na previsão orçamentário federal, o aumento do salário mínimo acontece por meio de decreto presidencial, o que deve ocorrer no começo de 2023, quando o presidente toma posse.
Vai ter recriação da previdência?
Além do aumento real do salário mínimo, também é estimado pelos aposentados que haja uma recriação do Ministério da Previdência.
Segundo Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) “Sem um ministério não tem como a gente negociar”.
O ministério havia sido extinto no governo de Bolsonaro e havia apenas uma Secretaria de Previdência inclusa no Ministério da Economia. Com isso Martins completou dizendo que:
“Não tinha ninguém para nos receber nem que fosse para dizer ‘não’. Agora, para nós, os aposentados, eu acredito que vai ser um pouco melhor, mas fácil. Vamos continuar lutando pelo que a gente acredita.”
Fora isso, os representantes dos aposentados também acreditam que pontos da reforma previdenciária poderão ser revistos com o novo Governo.
Warley Martins diz que, por exemplo, a mudança de cálculo para o pagamento de pensões por morte gerou grande impacto na vida dos pensionistas, especialmente as mulheres.
Isenção do IR
Outra medida que poderá beneficiar aposentados e pensionistas do INSS é a atualização da tabela do Imposto de Renda.
Além disso, com a regra que define a isenção extra para aposentados a partir de 65 anos ainda em vigor, a faixa salarial para a cobrança do Imposto de Renda também aumentaria.
Seria cobrado IR apenas para idosos com rendimentos mensais a partir de R$10 mil, valor que ultrapassa o teto previdenciário atual, que é de R$7.087,22.
O teto previdenciário também poderá ter um aumento de R$7.612 em 2023, aumentando assim o benefício dos beneficiários do INSS que hoje são barrados pelo teto de recebimento.
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Atualmente, a faixa de isenção do IR é de R$1.903, e poderá ser atualizada para R$5.000, o que segundo Miguel Torres, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical) reduziria em 80% os beneficiários do INSS que declaram o IR.
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